Populares ateiam fogo em entulho e prejudica moradores em S.A Jesus

13 de fev de 2017

 Nesta tarde de domingo (12), por volta das 14:30h, populares atearam fogo no entulho em uma caçamba no bairro da Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. A fumaça tem incomodado os moradores do local e prejudicado a visão dos motoristas que por ali trafegam. Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/1998), em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. 



A pena prevista é de até quatro anos de reclusão. A Lei prevê penas maiores para hipóteses mais gravescomo no caso de em razão da poluição, na forma de fumaça, pode causar risco de incêndio para as demais habitações locais.( Reportagem e fotos: Voz da Bahia)

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