Prefeito decreta estado de emergência pela "estiagem" em Itiruçu

13 de jul de 2015


Apesar das chuvas que vem caindo na região, inclusive a ponto de impedir a vinda do Governador Rui Costas ao município no último sábado (11), o prefeito de Itiruçu insiste em acreditar que Itiruçu ainda sofre com seca.
Isto mesmo, de acordo com o divulgado no Diário Oficial do Município, o Decreto 18 de 9 de Julho, o Prefeito Wagner Novais decretou estado de emergência segundo o que ele considera existência de situação anormal provocada por Estiagem, caracterizada como Situação de Emergência.
De acordo com o Parágrafo Único, esta situação de anormalidade é válida para a zona rural deste município, como também bairros situados na Sede, comprovadamente afetados pelos desastres, conforme constatado pelo Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. No decreto, ainda afirma que existe prova documental estabelecida pelo Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
Com o decreto, ficam as Secretarias Municipais autorizadas a adotarem as ações e medidas urgentes necessárias ao atendimento das famílias afetadas até o retorno da normalidade.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal encaminhará cópias deste decreto a todos os órgãos pertinentes a esse, para as devidas finalidades legais.
O estado de emergência decretado está em vigor desde o dia 9 por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Para o referido decreto, a Prefeitura de Itiruçu considerou uma suposta estiagem vem afetando tanto a produção pecuária quanto a agrícola, causando inúmeros prejuízos aos produtores rurais, em função de perdas agropecuárias derivadas da escassez de água; e ainda, a incidência de escassez de água para consumo humano e a necessidade permanente de prestar auxílio às famílias atingidas.

Desde que assumiu a atual gestão, esta é a 3ª vez que o prefeito decreta estado de emergência. Lembrando que no estado de emergência, o município pode dispor de maior quantidade de recurso e inclusive comprar sem licitação. (Blog Ed Santos)

Fonte: Diário Oficial.

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