Presidente Dilma cede as pressões veta projeto que criaria novos municípios alegando conter gastos

15 de nov de 2013


Sem pulso firme a presidenta Dilma Rousseff cedeu as pressões da mídia nacional e pois uma pausa prolongada no sonho de emancipação do Entroncamento que continuará sendo de Jaguaquara e outras centenas de distritos pelo pais, após vetar integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. 
No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.
Populações dos distritos pelo Brasil entre eles o Entroncamento, teve seus sonhos de terem hospitais, delegacias, fóruns judiciários, mais segurança e infraestrutura própria frustrada pela presidente, que deverá sofrer a resposta em 2014 nas urnas.

 ( Ed Santos )

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