VEREADORES APROVAM PROJETO QUE ELEVA O ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA A DISTRITO

13 de set de 2013

Vereadores de Jaguaquara votaram na noite de desta última quinta feira o projeto de  lei que eleva o Entroncamento de Jaguaquara a condição de distrito de Jaguaquara. Segundo informações o projeto de lei 14/2013 de autoria do executivo foi aprovado por unanimidade, em seção solene na Câmara de Vereadores de Jaguaquara.Em contato com nossa reportagem, o vereador Dema (PTB), disse que o projeto aprovado se deu em virtude do conhecimento de que distrito, postulante a emancipação descobriu que só era distrito a nível regional, mas que não era reconhecido pela esfera federal, segundo dados do IBGE. Isto por que só existia um decreto e não uma lei especifica, segundo a que foi criada. O fato de ser distrito ou povoado não impedia a emancipação. Todavia a elevação por lei a Distrito, favorece a situação, uma vez que os distritos são prioritários. A lei agora será encaminhada ao Governo Federal, para o devido reconhecimento.O fato alimenta ainda mais as expectativas quanto a emancipação. Já que nesta semana a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do senado aprovou sem alterações o projeto de lei que devolve aos estados o direito de emancipar. Más para chegar, aos estados o projeto ainda passará outra votação em plenário, já em regime de urgência, se aprovado terá que ser sancionado pela presidente, só então é que os estado irão legislar sobre o caso e definir as emancipações, que ainda terá que ser plebiscitado, onde as populações da sede e distrito votarão se são favoráveis ou não.Segundo especialistas, o Entroncamento possui dados sociais e econômicos, bem como territórias suficientes para se tornar município. Só depende agora da vontade politica e da população para lograr a independência. Informações: Blog Ed Santos

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