Maria Quitéria: Ajuda Financeira é fruto da luta municipalista

14 de set de 2013

Quitéria cedeu entrevista ao Jornal a Notícia- Edição de Setembro. 
A liberação da primeira parcela dos R$3 bilhões da Ajuda Financeira aos Municípios, negociada durante a XVI Marcha a Brasília, foi depositada pelo governo federal na quinta-feira (12). Os R$136,8 milhões repassados às prefeituras da Bahia foram transferidos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De Cali, na Colômbia, onde participa da Cúpula Mundial da Diáspora Africana, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes disse que a ajuda financeira “é fruto da luta municipalista encampada em Brasília durante a marcha dos prefeitos”. Apesar de ter sido prometido para agosto, o repasse só pôde ocorrer este mês de setembro por conta da tramitação da Medida Provisória 613/2013, que liberava o recurso dos cofres do governo federal e foi sancionada pela presidenta Dilma nesta semana. “Chega em boa hora. Tivemos perdas significativas com a política de isenção do IPI, a seca, além do aumento do salário mínimo e o custeio de programas federais, que pesam no orçamento das prefeituras. É pouco, mas representa uma ajuda”, reforçou Maria Quitéria.

A segunda metade dos R$3 bilhões será destinada aos municípios em abril de 2014. Apesar da vitória, a presidenta da UPB ressalta a necessidade de batalhar por um novo pacto federativo que permita o rateio mais justo do bolo tributário. “A relação como está hoje é injusta e desigual, o município fica com o que é arrecadado de Imposto de Renda e IPI, mas desde a Constituição de 1988 foram criados novos impostos que não entram na conta do FPM. Isso precisa mudar”, declarou. O novo pacto foi a principal bandeira levada pela UPB à XVI Marcha à Brasília, ocorrida em julho deste ano. UPB ( Itiruçu Online )

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