Redução da maioridade penal, sim ou não ?

10 de mai de 2013
Nos Noticiários da tv, nos jornais, na internet e em outros meios de comunicação fala-se muito sobre a redução da maioridade penal a onda de violência no brasil cresce a cada dia e o que mais assusta é que muitos jovens menores estão no mundo do crime, que por sinal não tem idade especifica para entrar.

Muito se discute para a redução da maioridade penal “a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos.” para 15 ou 16 anos, o que não resolveria o problema. Sabemos que existe o sistema de recuperação de menores infratores que muitas vezes não funciona como deveria funcionar levar os jovens para o sistema carcerário também não seria uma alternativa viável. “Atualmente faltam cerca de 140 mil vagas no sistema penitenciário problema também é encontrado nas instituições socioeducativas[…] Se estivesse em vigor a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em discussão no Senado, o déficit de vagas nas prisões do país estaria maior em 11 mil pessoas.” ( Folha de S.Paulo )



Existe formas de “punir” menores infratores mais não funciona, as leis no Brasil são muito falhas. As medidas sócio-educativas não são aplicadas de forma correta muitas vezes por falta de estrutura assim como no sistema carcerário os centros de reabilitação encontram-se em situação precária muitas vezes o menor que deveria ficar de 2 a 3 anos em reabilitação fica 2 semanas ou menos e é liberado. Especialistas discutem que o menor está em estagio de desenvolvimento mental e a prisão não seria a melhor forma de punir o menor, em alguns casos o menor infrator entra pra criminalidade pelo abandono da família pelas dificuldades enfrentadas na vida a falta de oportunidade nos estudos.

A partir do momento em que se alterar o estatuto da criança e do adolescente para colocar punições mais severas contra menores infratores e que essas leis sejam cumpridas eu sou contra a redução da maioridade penal.

E você o que tem a dizer sobre o assunto ?

1 comentários:

Anônimo disse...

o brasil tem q baixar a idade penal ..pq se não vai ficar essa bagunça ae

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